A criação ainda este ano de um Eximbank brasileiro, uma estrutura administrativa dedicada exclusivamente a financiar as exportações e a produção destinada ao mercado exterior, elevará o Brasil à mesma condição de outros países que já têm uma instituição similar, na avaliação do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
Ele acrescentou que o Eximbank verde-amarelo poderá ser uma subsidiária do BNDES. "Mas a proposta ainda está sendo modulada", ressalvou.
"É necessário que o Brasil tenha essa instituição, porque todos os países têm", afirmou ele. Coutinho explicou que, hoje, parte do papel de um Eximbank vem sendo desempenhada pelo BNDES. "Mas o BNDES desempenha só uma parcela dessas funções. É natural (a criação de um Eximbank)", disse. Na opinião do presidente do BNDES, este é um projeto "muito importante" para o Brasil, que vem sendo conduzido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.
De acordo com Luciano Coutinho, o Eximbank oferecerá serviços - como garantia, seguro e financiamento às exportações brasileiras. "Quando combinadas essas operações, (a instituição) fica mais poderosa", o presidente do BNDES, citando casos como os da Coreia e da China.
Na opinião do presidente do BNDES, este é um projeto "muito importante" para o Brasil, que vem sendo conduzido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. "Estamos numa fase muito preliminar, não gostaria de comentar muito mais", disse. O presidente do participou ontem de uma audiência pública conjunta, no Senado, das comissões de Agricultura e Reforma agrária (CRA), de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Acompanhamento da Crise Financeira e Empregabilidade.
Segundo Coutinho, o BNDES não tem autorização legal para executar as operações clássicas de um Eximbank. Uma delas, conforme explicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), é a concessão de seguro do crédito às exportações. Hoje, essa atribuição está a cargo do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), composto por vários ministérios e administrado pelo Tesouro Nacional.
O deputado, que preside a comissão especial da Câmara que analisa os impactos da crise sobre o comércio, vai propor dois projetos de lei que ajustarão a legislação do BNDES de forma a permitir que ele desempenhe todas as funções de um Eximbank moderno. Ele encomendou estudos sobre o funcionamento dessas instituições nos Estados Unidos, Japão, Alemanha e China, para chegar a um modelo aplicável ao País.
A iniciativa da Câmara corre em paralelo com os estudos em elaboração no governo. "Decidimos propor a criação do Eximbank porque a crise deixou evidente a falta de instrumentos para financiar o comércio exterior brasileiro", disse ele. O "sumiço" do crédito internacional que se seguiu à quebra do banco Lehman Brothers, em setembro passado, fez com que os exportadores brasileiros recorressem às instituições de crédito nacionais. Nesse momento, disse o deputado, ficou claro que o País precisa de instrumentos mais modernos para impulsionar o comércio exterior.
"Estamos numa fase muito preliminar, não gostaria de comentar muito mais", disse. O presidente do BNDES falou com jornalistas momentos antes de participar de audiência pública conjunta, no Senado, das comissões de Agricultura e Reforma agrária (CRA), de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Acompanhamento da Crise Financeira e Empregabilidade.
Reportagem do Estado publicada nesta quarta divulgou que o governo pretende criar ainda este ano o Eximbank brasileiro. "É um bom momento, pois poderíamos ter uma operação mais fluida, mais rápida", disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. "Será um braço forte do BNDES." Ele acrescentou que a ideia já recebeu sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Vai sair", assegurou.
A principal vantagem do Eximbank será reunir em uma só instituição os recursos, as avaliações de risco e as garantias às operações. Atualmente, esses instrumentos já existem, mas estão dispersos pela administração federal. Com o Eximbank, essas operações ficariam centralizadas. "Hoje, o financiamento à exportação é muito burocrático", comentou o ministro. "Precisamos ser mais operacionais."
Célia Froufe
