Convenção de Ramsar: Zonas Úmidas

O Dia Mundial das Zonas Úmidas

O Dia Mundial das Zonas Úmidas (DMZU) é celebrado no dia 02 de fevereiro, quando houve a assinatura da Convenção de Ramsar, no Irã, em 1971. Tal data marcou o início das ações, visando a valorização, a conservação e o uso sustentável dos pântanos, mangues, marismas, banhados, charcos, rios, lagos, estanques de água salgada, estuários, áreas irrigadas para agricultura, águas costeiras de pouca profundidade, etc.

A Convenção de Ramsar

A Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, denominada Convenção de Ramsar é um tratado intergovernamental que estabelece o quadro de ação nacional e cooperação internacional para a conservação e utilização racional das zonas úmidas e dos seus recursos.
 
Negociados na década de 1960 pelos países e organizações não-governamentais que estavam preocupados com a crescente perda e degradação dos habitat de zonas úmidas para aves aquáticas migradoras, o tratado foi adotado na cidade iraniana de Ramsar, em 1971 e entrou em vigor em 1975. É o único tratado ambiental global que trata de um ecossistema particular, e os países membros da Convenção abrange todas as regiões geográficas do planeta.

A missão Ramsar

A missão da Convenção é "a conservação e exploração racional de todas as zonas úmidas através de ações locais e nacionais e cooperação internacional, como um contributo para alcançar o desenvolvimento sustentável em todo o mundo." A Convenção utiliza uma ampla definição dos tipos de zonas úmidas abrangidas em sua missão, incluindo lagos e rios, mangues e pântanos, prados úmidos e turfeiras, oásis, estuários, deltas e planícies de maré, perto da costa de zonas marinhas, mangues e recifes de coral e humanas de sites como viveiros de peixes, arrozais, reservatórios e salinas.

Zonas Úmidas

A definição do conceito de zona úmida surgiu na Convenção de Ramsar. O tratado intergovernamental celebrado no Irã, em 1971, marcou o início das ações nacionais e internacionais para a conservação e o uso sustentável das zonas úmidas e de seus recursos naturais.

Atualmente, 150 países são signatários do tratado, incluindo o Brasil. A convenção também classificou zonas úmidas de importância mundial, os chamados Sítios Ramsar. Existem 1.556 Sítios Ramsar reconhecidos mundialmente por suas características, biodiversidade e importância estratégica para as populações locais, totalizando 129.661.722 hectares, sendo o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense um destes sítios.

O Pantanal é a maior zona úmida continental do planeta, pela sua importância foi decretado Patrimônio Nacional, pela Constituição de 1988, e Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera, pelas Nações Unidas, em 2000.

A planície pantaneira cobre uma área de quase 210 mil quilômetros quadrados e ocupa parte dos territórios do Brasil (140 mil km² nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), Paraguai e Bolívia (70 mil). Funciona como um corredor de transição entre as bacias Amazônica e Prata. É uma região única na qual se encontram o Cerrado, o Chaco, a Amazônia, a Mata Atlântica e o Bosque Seco Chiquitano. Esta situação, somada aos pulsos de inundação, permite particular diversidade e variabilidade de espécies.

No centro da filosofia de Ramsar é o uso "sábio" do conceito. O uso racional das zonas úmidas é definido como "a manutenção de seu caráter ecológico, através da implementação de abordagens do ecossistema, no contexto do desenvolvimento sustentável". "Utilização razoável", portanto, tem no seu cerne a conservação e o uso sustentável das áreas úmidas e seus recursos, para o benefício da humanidade.

No nosso país são oito Sítios Ramsar: Parques Nacionais da Lagoa do Peixe (RS), do Araguaia (TO) e do Pantanal (MT), Áreas de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense e dos Lençóis Maranhenses (MA), Reserva Particular do Patrimônio Natural do SESC Pantanal e o Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luis (MA).

O Brasil possui a maior zona úmida continental do planeta, o Pantanal, com 148.000 km².

Celebração em 2010

Neste ano, a preservação das áreas úmidas como uma resposta para as mudanças climáticas globais é o tema do Dia Mundial das Zonas Úmidas, comemorado em 2 de fevereiro. Com o objetivo de sensibilizar e disseminar a importância das zonas úmidas frente aos impactos impostos pelas mudanças climáticas e, além disso, o papel que estas áreas podem desempenhar na mitigação destes impactos, a ECOA, Rede Pantanal e o Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (PNPM) realizarão várias atividades durante o ano de 2010.

A primeira atividade foi realizada no PNPM (um dos Sítios Ramsar no Brasil) em comemoração ao Dia Mundial das Zonas Úmidas: uma oficina de troca de saberes para construção de casas com taipa de mão, a qual teve como resultado final a participação dos ribeirinhos em mutirão para a construção de uma casa para a última família remanescente dos índios guatós na Barra do Rio São Lourenço, que ainda conserva a linguagem e as tradições indígenas.

As próximas atividades programadas são: (a) A Exposição Itinerante “Povos das Águas, Guardiões do Pantanal” e (b) O Seminário “As mudanças climáticas e o Pantanal”, um evento público que reunirá especialistas, pesquisadores e a sociedade civil organizada (através da presença dos membros da Rede Pantanal de ONGs e Movimentos Sociais) em torno do debate sobre os efeitos e a importância do Pantanal frente às alterações causadas pelas mudanças climáticas.

A Exposição Itinerante “Povos das águas, guardiões do Pantanal” será lançada no dia 22 de março (dia Mundial da Água), no município de Corumbá e o Seminário “As mudanças climáticas e o Pantanal” será realizado em Campo Grande, no dia 08 de abril.

A exposição passará pelas cidades de Porto Murtinho, Bonito, Campo Grande, Cáceres e nas comunidades de Porto da Manga, Paraguai-Mirim e Barra do São Lourenço (município de Corumbá).
De acordo com os organizadores, a idéia é que a exposição esteja atrelada a outras atividades locais de cada município. Assim, a exposição conseguirá atrair mais visitantes e atingir seu objetivo de sensibilizar sobre a importância do conhecimento tradicional, do científico e que unidos podem gerar mudanças positivas para a população ribeirinha.

“Com esta programação conseguiremos trabalhar a importância das comunidades ribeirinhas e de suas práticas sustentáveis de subsistência na conservação do Pantanal e na manutenção dos serviços dos ecossistemas”, explica Rafaela Nicola, diretora geral da Ecoa.

Documentos
 
• Convenção de Ramsar

• Dia Mundial das Zonas Úmidas será celebrado durante todo o ano de 2010

Neste ano, a preservação das áreas úmidas como uma resposta para as mudanças climáticas globais é o tema do Dia Mundial das Zonas Úmidas, comemorado em 2 de fevereiro. Com objetivo de sensibilizar e disseminar a importância das zonas úmidas frente aos impactos impostos pelas mudanças climáticas e, além disso, o papel que estas áreas podem desempenhar na mitigação destes impactos, a ECOA, Rede Pantanal e o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense realizarão várias atividades durante o ano de 2010.

• 02 de fevereiro, Dia Mundia das Zonas Úmidas

O Dia Mundial das Zonas Úmidas (DMZU) é celebrado no dia 02 de fevereiro, quando houve a assinatura da Convenção de Ramsar, no Irã, em 1971. Tal data marcou o início das ações, visando a valorização, a conservação e o uso sustentável dos pântanos, mangues, marismas, banhados, charcos, rios, lagos, estanques de água salgada, estuários, áreas irrigadas para agricultura, águas costeiras de pouca profundidade, etc.