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ISA - Resumo de noticias selecionadas entre os principais jornais...
30/08/2010
Resumo de noticias selecionadas entre os principais jornais diários e revistas semanais, além de informações e análises direto do ISA
Hoje: Água, Amazônia, Cidades, Código Florestal, Energia, Hidrovias, Mineração, Queimadas, Licenciamento Ambiental, Mudanças Climáticas, Saneamento, UCs, Livros
DIRETO DO ISA
Presidenciáveis recebem questionário sobre mudanças no Código Florestal
A preocupação com as mudanças propostas pelo Projeto de Lei 1.876/99 no Código Florestal brasileiro levaram o movimento SOS Florestas e 12 organizações socioambientais a encaminhar, na sexta-feira (27/8), aos quatro candidatos melhor situados nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, um questionário para que eles expressem suas posições e compromissos diante desse tema - Notícias Socioambientais, 27/8.
Seminário chega ao fim com recomendações para políticas de mudanças climáticas
Mais transparência na discussão e formulação de planos e metas setoriais estão entre as propostas que deverão ser encaminhadas a diferentes órgãos de governo. ISA vai iniciar agenda de discussão para sua implementação - Notícias Socioambientais, 27/8.
QUEIMADAS
Queimadas mudam rotina escolar em MT
Temperatura elevada, baixa umidade do ar e a fumaça das queimadas fizeram com que escolas públicas de Cuiabá (MT) adotassem horários alternativos. Os focos de queimada na zona urbana cresceram cinco vezes. Em 2009, foram 43. Neste ano, são pelo menos 243 focos. Em Mato Grosso do Sul, os focos crescem na região do Pantanal, atingindo até a Terra Indígena Kadiwéu. Na Região Norte, além do crescimento dos focos, a estiagem fez cair o nível do Rio Madeira. No Pará, na região de São Félix do Xingu, uma chuva na noite de quinta-feira apagou boa parte das queimadas. Equipes tentavam conter sexta-feira um incêndio que havia consumido cerca de 30 mil hectares da vegetação do Parque Nacional da Serra da Canastra, no sudoeste de Minas - OESP, 28/8, Vida, p.A26.
Ibama aplica R$ 14,5 mi em multas em RO
Em Rondônia, o Ibama aplicou em um só dia R$ 14,5 milhões em multas no município de Extrema devido a queimadas na vegetação. O Estado é um dos mais afetados pelos focos de calor que atingem o país. No oeste do PA, sete proprietários rurais foram multados em R$ 726 mil. Eles ainda podem recorrer da decisão - FSP, 28/8, Cotidiano, p.C4.
Fogo no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães
Um incêndio que pode ter sido criminoso ameaça o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. Ainda não é possível saber o tamanho da área atingida. Cinco equipes do Corpo de Bombeiros e cinco equipes do ICMBio estão no local combatendo os focos, que crescem com facilidade por causa do vento. Na quarta-feira, três homens foram vistos ateando fogo em pontos ao redor do parque - OESP, 29/8, Vida, p.A26.
Fogo destrói 45 mil m² do Parque Ecológico do Tietê
Um incêndio atingiu sexta-feira o Parque Ecológico do Tietê, queimando por mais de cinco horas uma área de 45 mil metros quadrados, segundo o Corpo de Bombeiros. O DAEE minimizou o problema, dizendo que o fogo havia sido controlado em meia hora e que a área queimada era equivalente a "um campo e meio de futebol" (16,2 mil m2). O fogo começou próximo do km 16 da Rodovia Ayrton Senna, em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo. As pistas da rodovia foram interditadas por causa da baixa visibilidade provocada pela fumaça - OESP, 28/8, Metrópole, p.C3.
#chegadequeimadas
"A origem do fogo é humana. O fogo é usado para limpar o solo depois do desmatamento, ou para reformar o pasto de uma forma rápida e barata. Há focos que nascem das práticas desatualizadas da agricultura. A indústria de cana-de-açúcar, mesmo nas áreas mais ricas do país, usa o fogo como técnica de produção. Outra fonte de fogo são serrarias, carvoarias, em geral, ilegais. Em alguns episódios, é fogo criminoso mirando a destruição de áreas de preservação. O rastro do fogo revela a falha do governo em coibir a ilegalidade e forçar o respeito à lei. O movimento que Roberto Smeraldi, da Amigos da Terra, lançou pelo Twiter, o #chegadequeimadas, em dois dias reuniu 25 mil pessoas e já teve 130 mil retweets. O fim da queimada significa também o combate a vários crimes, com os quais não podemos mais conviver", artigo de Míriam Leitão - O Globo, 28/8, Panorama Econômico, p.36.
Um país em chamas
"Segundo o Inpe, o número de queimadas aumentou quase 100% em relação a 2009. Este fogo não é obra dos deuses do clima. O incêndio é obra 'nossa', ou melhor, de proprietários de fazendas e lotes urbanos que, mesmo contra a lei e sem licença ambiental, tocam fogo a pastos, lavouras e terrenos baldios urbanos para limpar a área. Os órgãos públicos parecem não estar capacitados para enfrentar um problema de tais dimensões. O que fazer? Agir. Aumentando as verbas para combate às queimadas e regulamentando a lei de mudanças no clima, para tornar obrigatória a redução de emissões na agropecuária. Quarta-feira, numa grande 'tuitada nacional', mais de 25 mil pessoas protestaram contra esta fogueira geral. Foi a maior manifestação ambiental virtual do país. 'Chega de queimada' era o lema", artigo de Ricardo Young - FSP, 30/8, Opinião, p.A2.
CÓDIGO FLORESTAL
Governo vai ajudar na regularização de terra
O Ministério do Meio Ambiente lança hoje, em Brasília, o Projeto de Assistência Técnica para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em municípios da Amazônia Legal. O projeto pretende apoiar a regularização ambiental de imóveis rurais em cinco municípios: Marabá e Santana do Araguaia, no Pará, e Feliz Natal, Brasnorte e Juina, no Mato Grosso. A ideia do cadastro é estimular o produtor rural a buscar a adequação ambiental de suas Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, efetivando assim o Código Florestal - OESP, 30/8, Vida, p.A13.
O alerta que é dado pelas queimadas
"Não ajuda constatar que o Código Florestal, dispositivo legal para tratar do assunto, está temporariamente inativo. A lei passa por uma revisão, já aprovada em comissão do Congresso, mas que em razão do recesso eleitoral só deve ir a plenário no próximo governo. Há distorções a corrigir, à direita e à esquerda, devido a abissais divergências entre a bancada ruralista (que, por exemplo, defende uma anistia a produtores rurais acusados de desmatamento) e movimentos ambientalistas, favoráveis a medidas que inviabilizam tradicionais atividades agrícolas. O fundamental, no entanto, é que das discussões saia um texto equilibrado, capaz de dar respostas eficientes a problemas ambientais. Como as queimadas. Não se deve esquecer que haverá no final do ano nova rodada de negociações multilaterais em torno da questão do clima", editorial - O Globo, 30/8, Opinião, p.6.
Brasil avança com o debate ambiental
"A agropecuária brasileira, composta pelo pequeno, o médio e o grande produtor rural, não quer mudar o Código Florestal para desmatar mais e obter novas áreas para produzir. O que se pretende com a reforma do Código Florestal é equilibrar produção e proteção, criando um ambiente favorável à manutenção e à atração de novos investimentos, inclusive direcionados ao pagamento por serviços ambientais. O relatório apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tem muito mérito. Foi democrático, corajoso e contou com amparo técnico. A comissão especial da Câmara dos Deputados realizou 68 audiências públicas por todo o País. É um documento que escancara o debate para que uma nova lei nasça sob a luz da ciência. De maneira clara e objetiva, diferentemente do código em vigor", artigo de Cesário Ramalho da Silva, presidente da Sociedade Rural Brasileira - OESP, 30/8, Espaço Aberto, p.A2.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Mudanças climáticas modificam crescimento das florestas
As mudanças climáticas já estão causando alterações no padrão de crescimento das florestas, mostram dois estudos realizados pelo Smithsonian Institution, dos Estados Unidos. As alterações no clima têm feito com que as florestas tropicais cresçam em um ritmo mais lento do que o habitual, ao passo que o inverso ocorre nas florestas temperadas, onde as árvores se desenvolvem a taxas mais aceleradas. Em ambos os casos, o fenômeno pode ser explicado pelo aumento nas concentrações de CO2 na atmosfera. "Nos últimos 40 anos verificamos um aumento de 15% nas emissões de CO2 na atmosfera. Era esperado que isso afetasse os padrões de crescimento das florestas, mas só agora estamos tendo as primeiras pistas de como isso está acontecendo na prática", afirma o pesquisador Stuart James Davies, diretor científico do Smithsonian Tropical Research Institute - OESP, 29/8, Vida, p.A25.
Menor expansão das árvores é negativa para a humanidade
"No futuro, o efeito do CO2 adicional dependerá do que acontecer com as temperaturas e as chuvas. Se houver mais secas, as árvores tenderão a desacelerar ainda mais seu crescimento ou a ter taxas maiores de mortalidade. Isso seria péssimo porque essas florestas perderiam parte de seu potencial de absorver o carbono lançado na atmosfera pela queima dos combustíveis fósseis e outras atividades humanas. Se as árvores crescem a taxas menores, a concentração de CO2 na atmosfera pode aumentar. Isso é negativo para a humanidade. Mais CO2 significa mais aquecimento global", diz Stuart James Davies, diretor científico do Smithsonian Tropical Research Institute, em entrevista - OESP, 29/8, Vida, p.A25.
A pedido da ONU, comitê revisa trabalho do IPCC
A revisão dos procedimentos e processos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), conduzida por um comitê independente de especialistas, será divulgada hoje na sede da ONU, em Nova York. O documento será entregue ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e ao presidente do conselho do IPCC, Rajendra Pachauri. A revisão do IPCC foi solicitada pelas Nações Unidas. Entre os assuntos analisados estão o controle e a qualidade dos dados utilizados e a forma como os relatórios lidaram com diferentes pontos de vista científicos - OESP, 30/8, Vida, p.A13.
ENERGIA
Compras para obra da usina de Angra 3 custarão R$ 3,1 bi
O governo prepara um pacote de compras de R$ 3,1 bilhões em equipamentos e serviços para a construção da usina nuclear de Angra 3, no Estado do Rio. A principal licitação, no valor de R$ 1,5 bilhão, é relativa à montagem eletromecânica da usina. O edital deverá sair até o fim de setembro. O governo planeja construir pelo menos outras quatro centrais nucleares até 2030 e estuda abrir a concessão dessas usinas à iniciativa privada, quebrando o monopólio estatal previsto na Constituição. Para André Amaral, do Greenpeace, faltam discussão pública e transparência no propósito do governo de privatizar e acelerar o desenvolvimento de centrais nucleares no país - FSP, 28/8, Mercado, p.B4.
Energia eólica já é uma das mais competitivas do Brasil
A forte disputa verificada nos leilões promovidos pelo governo federal esta semana pôs a energia eólica na lista das mais competitivas do Brasil, abaixo até do custo das térmicas movidas a gás natural, de cerca de R$ 140 o megawatt/hora (MWh). Na média, o preço da energia produzida com o vento foi negociada por R$ 130,86. No leilão do ano passado, cada MWh custou em média R$ 148,39 - OESP, 28/8, Economia, p.B4.
Subsídio à energia nuclear revive um projeto do passado
"A decisão do governo de construir de 4 a 6 usinas termelétricas atômicas tem menos a ver com demanda de energia elétrica do que com o objetivo estratégico de dominar o ciclo tecnológico-industrial completo do combustível nuclear. Ventos e bagaço de cana são produzidos de forma renovável e não produzem resíduos tão problemáticos. Por outro lado, não exigem obras tão caras e vistosas quanto a da central de Angra. Se Portugal, que não tem bagaço de cana, escolheu o caminho dos ventos, por que o Brasil deveria subsidiar uma fonte de energia controversa como a nuclear? É um projeto do passado, acalentado pelo governo militar. O futuro pode ser outro", artigo de Marcelo Leite - FSP, 28/8, Mercado, p.B4.
As limitações do biodiesel
"O programa do biodiesel carrega dois estrangulamentos estruturais graves. O primeiro deles é seu alto custo de produção, 60% maior do que o do diesel de petróleo. O projeto só é viável porque o governo lhe garantiu reserva de mercado. O segundo estrangulamento é a excessiva dependência do óleo de soja. Essa é uma vulnerabilidade grave, por duas razões. Primeira porque a soja é também alimento e seu uso como combustível pode provocar escassez com consequências geopolíticas. A saída parece óbvia: substituir a soja por outra matéria-prima. Mas a troca não é simples. O especialista José Manuel Cabral, da Embrapa Agroenergia, explica que as pesquisas de campo levam tempo e que a obtenção de novas oleaginosas a custos compatíveis não ocorrerá antes de cinco ou seis anos", artigo de Celso Ming - OESP, 29/8, Economia, p.B2.
ÁGUA
Até trechos limpos do Tietê têm metais pesados
Mesmo em trechos considerados limpos, o Tietê esconde riscos à saúde como em pontos poluídos. Cromo, zinco, cobre, níquel, cobalto, cádmio e chumbo, entre outros metais pesados, estão depositados no fundo do rio. Pesquisa do Cena (Centro de Energia Nuclear na Agricultura) da USP de Piracicaba (SP) constatou excesso desses elementos ao longo dos 1.150 km do rio, que atravessa o estado de São Paulo e, em vários pontos, é usado para pesca e turismo. O estudo coletou sedimentos em 12 pontos, da nascente à foz -no rio Paraná. Os metais pesados são levados ao rio com o despejo de esgoto doméstico e industrial sem tratamento e com o uso de fertilizantes e agrotóxicos em plantações -trazidos pela enxurrada - FSP, 28/8, Cotidiano 2, p.1.
Substâncias contaminam pela cadeia alimentar
Os metais pesados presentes nos sedimentos do rio Tietê podem contaminar o ser humano por meio da cadeia alimentar ou até durante contato com a pele ou com a água, afirmam especialistas. Quem se alimenta de peixes do Tietê pode ser afetado. "O que fica no sedimento é incorporado ao ambiente e isso acaba passando para o ser humano. Passa na cadeia alimentar e existe uma possibilidade de absorção pela pele e pela água que está sendo ingerida", diz Sílvia de Oliveira Cazenave, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da PUC-Campinas. Segundo ela, porém, é difícil ligar uma doença à exposição aos metais - FSP, 28/8, Cotidiano 2, p.2.
CIDADES
A semana em que a poluição assustou SP
Após a maior sequência de dias secos da década, a cidade de São Paulo começa a estudar adoção de medidas para reduzir a emissão de poluentes. A poluição por ozônio também bateu recorde. Na quinta-feira, a Cetesb pediu para que motoristas deixassem o carro em casa. Na sexta, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) cogitou adotar restrições a veículos na cidade, caso a situação do ar piorasse. A Secretaria Municipal de Transportes estuda a possibilidade de ampliação do rodízio. Para especialistas, outras proibições se farão necessárias se a umidade continuar baixa e o nível de poluentes no ar aumentar ainda mais - OESP, 29/8, Metrópole, p.C4.
ANP libera diesel mais poluente para os ônibus da capital
A péssima qualidade do ar na capital pode ficar pior. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) autorizou, em caráter excepcional, a venda de diesel S-500, com maior concentração de enxofre, para que a frota de ônibus da capital não fique sem circular. Desde 2009, os coletivos utilizam o diesel S-50, com menor quantidade de enxofre. Por problemas no fornecimento do produto, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo pediu que o secretário de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, intercedesse para que a ANP autorizasse a Petrobrás a entregar o diesel mais poluente - OESP, 28/8, Metrópole, p.C3.
GERAL
Chip ajuda a rastrear madeira em MT
O Estado de Mato Grosso começou a testar neste fim de semana a instalação de chips eletrônicos para monitorar a exploração de árvores em áreas de manejo florestal. O sistema, segundo o governo do Estado, permitirá rastrear a madeira que é extraída, dificultando fraudes relacionadas com a extração ilegal em áreas indígenas e de preservação. O programa piloto do manejo florestal eletrônico começou a ser implantado há seis meses em uma fazenda de Nova Mutum. Mais de 4 mil árvores receberam chips contendo dados como espécie, diâmetro, altura e localização. O objetivo, diz a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, é conseguir acompanhar eletronicamente a extração legalizada e o transporte da tora até a indústria madeireira - FSP, 29/8, Ciência, p.A26.
Estrangeiros têm 1/3 de projetos minerais
O Brasil cresce aos olhos do mundo no setor mineral. Dos US$ 62 bilhões que serão destinados ao setor até 2014, 33% -ou US$ 21 bilhões- terão como origem capital estrangeiro, segundo levantamento do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). Até 2019, o DNPM prevê investimentos estrangeiros da ordem de US$ 33 bilhões. A escassez de matérias-primas e o elevado patamar de preço das commodities estimulam os investimentos. Segundo o Ibram, Canadá, China, Reino Unido e Austrália são os países que mais investem em mineração no Brasil. O interesse chinês, no entanto, é o que mais cresce - FSP, 28/8, Mercado, p.B1.
Tietê-Paraná opera com apenas 25% da capacidade
Em pleno período de pico de transporte de cargas, a hidrovia Tietê-Paraná apresenta 75% de ociosidade. Apesar da baixa utilização, os empresários reclamam de gargalos que até hoje não foram sanados. Agora, com a chegada da Transpetro, subsidiária da Petrobrás, fala-se em dois possíveis cenários entre as empresas usuárias do sistema modal. Há quem acredite que o interesse da Petrobrás no negócio pode ser um empurrão para que os problemas estruturais sejam sanados. Outros temem que, ao dobrar a utilização da hidrovia com a Transpetro, os problemas ficarão mais difíceis de serem contornados. O meio de transporte de cargas teria tudo para ser sucesso entre as empresas. É mais barato que o uso de caminhões ou trem, além de emitir menos gases poluentes. Mas nem a economia nem o apelo ambiental são suficientes para fazer a hidrovia deslanchar - OESP, 30/8, Economia, p.B12.
No caminho de grandes obras, pedras e papagaios
Presidente Lula diz que pretende escrever livro sobre impedimentos ambientais que atrasam projetos de infraestrutura. Quem passa pela rodovia Régis Bittencourt na Serra do Cafezal, no Sul do Estado de São Paulo, o único trecho não duplicado na viagem entre a capital paulista e Curitiba (PR), mal imagina que o responsável pela falta da pista adicional pode estar na árvore ao lado. O papagaio de peito roxo, que vive na Mata Atlântica da região, impediu a duplicação daquele trecho. São histórias como essa que o presidente Lula disse colecionar para escrever um livro. Em pelo menos duas ocasiões, na semana passada, em um encontro com empresários na Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e na cerimônia de assinatura da concessão da hidrelétrica de Belo Monte, Lula pediu contribuições de "coisas hilariantes" para seu livro - OESP, 30/8, Economia, p.B12.
1,4 t de barbatanas são apreendidas no PA
O Ibama no Estado do Pará apreendeu 1,4 toneladas de barbatanas de tubarão obtidas, de acordo com o órgão, por meio de pesca predatória. A apreensão ocorreu na quinta-feira em uma empresa exportadora de Belém. A carne, que foi avaliada em R$ 80 mil, iria para Hong Kong. A empresa foi multada em R$ 128 mil. Ela teria comercializado ilegalmente 24 toneladas de barbatanas, referentes a aproximadamente 280 mil tubarões - FSP, 28/8, Cotidiano, p.C4.
Cadê o saneamento?
"O Brasil é o único país das Américas a figurar na lista das 10 nações com o maior número de habitantes sem banheiro, ocupando o 9° lugar com 13 milhões de pessoas sem instalações sanitárias domiciliares. Segundo dados do IBGE, 2.495 municípios não contavam com serviço de rede coletora de esgoto até 2008. A universalização dos serviços não será possível sem um maior engajamento das prefeituras. Os avanços ocorreram nas cidades que optaram por novos modelos de gestão em parceria com as empresas privadas. Recursos, capacitação da engenharia brasileira e leis bem feitas para se atingir a universalização existem. Num país que corre o risco de crescer acima dos 6% neste ano, não cabem mais debates alongados nem tampouco espera. O momento pede ação", artigo de Newton Lima Azevedo, vice-presidente da Abdib - O Globo, 30/8, Opinião, p.7.
Entrevistas revelam riqueza de opiniões sobre ambiente
"Um livro fascinante acaba de ser publicado com base em um projeto simples: submeter um conjunto semelhante de temas e problemas ambientais para um leque diversificado de economistas brasileiros, de modo a poder comparar suas visões, diagnósticos e propostas. Deve ser destacada a pluralidade teórica e política dos entrevistados, permitindo observar a variedade de enfoques possíveis -de Delfim Netto a Aloizio Mercadante, de Pérsio Arida a Luciano Coutinho, para citar alguns nomes. O resultado é um caleidoscópio de reflexões. Um denominador comum, porém, aparece na percepção de que o debate sobre a sustentabilidade ambiental não pode mais ser contornado. Não se trata mais de demandas de setores sociais e grupos de interesse específicos, mas sim de um desafio histórico ao qual, mesmo que de forma diferenciada, ninguém ficará incólume", artigo de José Augusto Pádua sobre o livro O que os economistas pensam sobre sustentabilidade - FSP, 28/8, Mercado, p.B2.
Leila Maria Monteiro da Silva
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